Direito Religioso - 4ª Ed. Ampliada e Atualizada | Thiago Rafael Vieira & Jean Marques Regina

O Direito Religioso surge como uma ferramenta prática essencial para pastores, presbíteros e líderes religiosos enfrentarem questões jurídicas cotidianas na igreja. Além disso, este livro tem como propósito estabelecer o Direito Religioso como uma área autônoma do Direito, constituindo-se também como uma ferramenta valiosa para advogados, juízes, promotores, professores, acadêmicos e demais profissionais do campo jurídico.

Os autores, advogados com especialização no atendimento a diversas igrejas e entidades confessionais no país, abordam questões teóricas profundas, mantendo uma abordagem prática adquirida por meio de sua vasta experiência profissional.

Esta nova edição, atualizada até março de 2023 em termos legislativos, apresenta várias revisões e acréscimos. Além disso, incorpora novos argumentos sobre a autonomia constitucional do Direito Religioso, a relação entre a igreja e as eleições, a usucapião extrajudicial e, notavelmente, aborda o direito de pregar e o discurso de ódio.